Saskia Teren Schuhmacher, Advogado

Saskia Teren Schuhmacher

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Emmanuel Correa, Advogado
Emmanuel Correa
Comentário · há 2 meses
Acredito que alguns não tenham conhecimento pleno da ferramenta, e estão confundindo as coisas.

BACENJUD é o sistema que faz os bloqueios, o convênio advindo da resolução do CNJ é um mecanismo para busca em conta única, ou seja, é informado ao BACEN uma conta, por meio de cadastro junto ao STJ ou TST, em que existe compromisso de manter valores em conta para saldar as penhoras.

A meu ver, como advogado de empresa privada de grande porte, que sofre centenas de penhoras semanalmente cuja monta ultrapassa os 6 dígitos, a existência da conta única é mecanismo de suma importância para a saúde financeira das empresas, uma vez que a grande maioria das empresas possuem mais de uma conta, o prejuízo de uma empresa com mais de 20 contas com milhares de processos em todo Brasil poderia ser multiplicado por 20 diante de bloqueios em contas múltiplas.

No que diz respeito aos credores, é um mecanismo que facilita a penhora e não impede que em caso de não ser encontrado valor suficiente para a satisfação da dívida, sejam penhoradas outras contas.

Só existe benefício. Mas infelizmente o desconhecimento desta ferramenta por parte dos servidores principalmente nos interiores do país dificulta a funcionalidade da ferramenta, que é tão simples (basta um click). Nesse sentido, já fiz pedido junto ao CNJ para que sejam enviadas circulares para os tribunais a nível nacional, informando e pedindo que utilizem a conta única, mas o despacho de vara em vara infelizmente ainda é necessário.

Abraço e boa noite a todos.

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